CITIZEN PARTICIPATION AND SOCIAL SUSTAINABILITY: AN ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES IN BARBALHA-CE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.16891/2317-434X.v14.e1.a2026.id3677

Keywords:

Budget planning, deliberative democracy, municipal management

Abstract

Considering that social participation has consolidated as a central element for ensuring the effectiveness and legitimacy of governmental actions, this article analyzes the influence of social control mechanisms on the formulation and implementation of public policies aimed at social sustainability, taking the municipality of Barbalha, Ceará, as the object of study. The research adopts a quanti-qualitative approach, integrating documentary analysis and the interpretation of budgetary data extracted from the Multi-Year Plan (PPA 2022–2025) and the Budget Guidelines Law (LDO 2026). The results indicate that, although legal frameworks and institutional instruments exist to foster citizen participation—such as municipal councils and sectoral conferences—the effectiveness of public engagement remains limited by structural factors, including low social adherence, administrative weaknesses, and the predominantly consultative nature of participatory bodies. The analyzed financial data reveal a strong prioritization of education and health sectors, along with specific advances such as the maximum score obtained by the municipality in the Municipal Environmental Quality Index (IQM 2022), contrasted by a lower performance in the Municipal Management Effectiveness Index (IEGM 2024). It was also observed that programs such as Bolsa Jovem have the potential to strengthen inclusion and promote greater citizen co-responsibility. The study concludes that the consolidation of social participation in Barbalha depends on the articulation between redistributive policies, administrative transparency, and the incentive for community engagement, constituting an essential element for advancing social sustainability and strengthening democratic governance in medium-sized municipalities.

Author Biographies

José Leonardo Libório Alves, Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha

Pós-Graduação em Comércio Exterior pela Faculdade Iguaçu - FI.  Bacharel em Administração pela Centro Universitário Doutor Leão Sampaio - UNILEÃO. Cursando Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR e em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Iguaçu. Atual Assessor Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha. Contato: (88) 99603-8391. Endereço Profissional: Av. Cel. João Coelho, 207, Barbalha-CE. E-mail: leonardoberlin.21.18@gmail.com

Francisco Marcelo da Silva, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO)

Psicólogo Organizacional e Clínico, atuando na interface entre desenvolvimento humano, gestão de pessoas e saúde mental. Atualmente, exerce a coordenação do Núcleo de Carreira e Profissão (NUCAP) do Centro Universitário Unileão. É especialista em Gestão de Pessoas e Departamento Pessoal, em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e pós-graduado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Atua como Analista de Gente e Gestão generalista, com experiência em recrutamento e seleção, desenvolvimento de competências e processos organizacionais.Possui formação em Avaliação Psicológica, com foco em métodos e instrumentos aplicados aos contextos clínico e organizacional. Contato: (88) 99746-0093, Endereço Profissional: Av. Maria Letícia Leite Pereira s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária, Juazeiro do Norte - CE, 63040-405. Email: marcelosilvapsi2018@gmail.com.

Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha

Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; Direito da Criança, Juventude e Idosos; Direito de Família e Sucessões e Direito Homoafetivo e de Gênero pela Faculdade Facuminas. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio - UNILEÃO. Cursando Pós-Graduações Lato Sensu em: Docência do Ensino Superior; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-Sociais ou Raciais. Atual Secretária Executiva de Programas e Projetos na Secretaria de Assistência Social de Barbalha-CE. No período de 2021-2024 em Barbalha-CE esteve como Secretária Adjunta na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos - STDSMDH; Diretora da Proteção Social Especial e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. No biênio 2001/2003 foi Presidente do CMDCA do Crato/CE. Além disso, durante a gestão municipal 2017/2021, estive na função de Diretora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE. Contato: (88) 98885-7100, Endereço Profissional: Av. Cel. João Coelho, 207. Email: therezaraquel.pinheiro@bol.com.br

Edmilson José dos Santos Júnior, Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha

Mestrando em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), na linha de pesquisa em gestão, desenvolvimento e sustentabilidade. Possui Especialização em Gestão Pública (2025) e Bacharelado em Administração Pública e Gestão Social (2023) também pela Universidade Federal do Cariri. Atua como pesquisador no Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (Liegs) e no Grupo de Estudos em Análise e Avaliação de Políticas Públicas (GAAP), ambos credenciados no Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP) do CNPq e certificados pela UFCA. Na esfera profissional, atua como Assessor Técnico Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Anteriormente, foi Gerente de Recursos Humanos, Secretário Executivo dos Conselhos Municipais e Diretor de Proteção Social Especial na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Cumulativamente, é responsável pela Coordenação de Recursos Humanos do Projeto Bolsa Jovem Barbalha desde 2023, uma iniciativa de educação profissional realizada pela Prefeitura Municipal de Barbalha em parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social. Ademais, foi eleito como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Barbalha/CE e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Barbalha/CE para o biênio 2025/2027, bem como presta assessoria e consultoria técnica especializada em projetos sociais nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Cultura, com foco na captação de recursos para Organizações Governamentais e da Sociedade Civil. Endereço Profissional: Av. Cel. João Coelho, 207. Email: edmilson.junior@aluno.ufca.edu.br

Janaina Zildéia da Silva Paiva, Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Coordenadora do Projeto de Pesquisa do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – PDCTR do CNPq/FUNCAP – UFCA. Doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia na linha de pesquisa de Processos Sociais, Ambientais e Relações de Poder pelo Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestra em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia na área de concentração em Serviço Social, Políticas Sociais e Sustentabilidade na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS) da UFAM. Pós-Graduação em Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, e em Tutoria EaD e Docência do Ensino Superior pela Faculdade Iguaçu – FI. Graduação em Serviço Social pela UFAM. Cursando Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva. Atuou  em 2024, Coordenadora do Serviço de Família Acolhedora  e  Cordenadora do Programa Criança Feliz na Secretaria de Assistência Social em Barvalha-CE. Contato: (88) 98118-6981. Universidade Federal do Cariri - Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639 - Cidade Universitária, Juazeiro do Norte - CE, 63048-080. E-mail: janaina.paiva@ufca.edu.br

Published

2026-08-18

How to Cite

Alves, J. L. L., Silva, F. M. da, Coelho, T. R. de M. P. H., Santos Júnior, E. J. dos, & Paiva, J. Z. da S. (2026). CITIZEN PARTICIPATION AND SOCIAL SUSTAINABILITY: AN ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES IN BARBALHA-CE. Revista Interfaces: Saúde, Humanas E Tecnologia, 14(1), 7001–7007. https://doi.org/10.16891/2317-434X.v14.e1.a2026.id3677

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