JUDICIALIZATION OF MEDICATIONS IN THE MUNICIPALITY OF ALTAMIRA, PARÁ, FROM 2018 TO 2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.16891/2317-434X.v13.e3.a2025.id2098

Keywords:

Public health

Abstract

Introduction: Despite efforts to institutionalize public health policies, health judicialization still persists due to shortcomings in medication provision. Objective: To analyze the judicialization of medications in Altamira, Pará, from 2018 to 2022. Methodology: A cross-sectional, descriptive, quantitative, qualitative study based on data obtained from Judicial Processes and the Health Judicialization Map using the Anatomical, Therapeutical, Chemistry system. Results: Out of 43 processes, seven were requesting medications, with cardiovascular anatomical system medications being prevalent, such as angiotensin II receptor blocker, low-ceiling diuretic, and simple lipid-modifying agent. Three demands for monoclonal antibodies were evidenced for antineoplastics and immunomodulators. Conclusion: In Altamira, Pará, judicial demand for medications highlights the prescription of medications not present in official lists of the Unified Health System; as well as being an indicator of the need to qualify pharmaceutical care aiming for efficient management to avoid judicialization. Challenges persist in the implementation of constitutional rights, including access to medications.

Author Biographies

Matheus Malveira Vaz, Universidade Federal do Pará, Belém, PA.

Mestre em Assistência Farmacêutica (2024) pela UFPA e especialista em Gestão em
Saúde (2022) pela UFRGS, graduado em Farmácia pela UFOPA (2017). Farmacêutico
efetivo no Município de Medicilândia (PA), atua como Conselheiro Estadual de Saúde
do Pará, membro Comissão Permanente de Acompanhamento da Vigilância em Saúde
(CPAVS) e do Grupo Estadual Intersetorial do Programa Saúde na Escola (GTIPSE).
Foi Coordenador de Atenção Primária em Altamira e Superintendente na Seccional Sul
do CRFPA, além de ter atuado como Farmacêutico Assistente Técnico na RaiaDrogasil
e no NASF de Santarém. Possui experiência em Assistência Farmacêutica, Gestão em
Saúde, Saúde Mental, e Políticas Públicas de Saúde.

Bruno Wesley Bezerra Costa, Universidade Federal do Pará, Belém, PA.

Discente da Faculdade de Farmácia. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica. Experiência com Bioestatística, Saúde Pública, Epidemiologia e
Cuidado Farmacêutico.

Márcia Maria Barros dos Passos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ

Professora Associada IV na Faculdade de Farmácia da UFRJ, com graduação em
Farmácia pela UFPA, especialização e mestrado em Farmácia Hospitalar pela UFRJ, e
doutorado em Saúde Coletiva pela UERJ. Tem experiência em Farmácia Hospitalar,
focando em Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância, e atua em temas como
Farmácia Social, Assistência Farmacêutica, e Legislação Sanitária. Desde 1996,
coordena o Centro Regional de Informação de Medicamentos da UFRJ e leciona
disciplinas de Deontologia, Legislação Farmacêutica e Farmacoepidemiologia.
Atualmente, atua na Farmácia Universitária da UFRJ.

Orenzio Soler, Universidade Federal do Pará, Belém, PA.

Farmacêutico e Professor Associado IV na Faculdade de Farmácia da UFPA, com
dedicação exclusiva. Pós-doutor em Políticas Públicas em Saúde pela Fiocruz, com foco
em Avaliação de Tecnologias e Gestão do Conhecimento. Suas linhas de pesquisa
incluem Assistência Farmacêutica, Sustentabilidade e Governança na saúde pública.
Graduado em Farmácia pela UFPA, com habilitação em Farmácia Industrial pela
UFRN, possui mestrado em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ e doutorado em
Desenvolvimento Sustentável pela UFPA. É membro titular da Academia de Ciências
Farmacêuticas do Brasil, ocupando a Cadeira 39.

Published

2026-07-21

How to Cite

Vaz, M. M., Costa, B. W. B., Passos, M. M. B. dos, & Soler, O. (2026). JUDICIALIZATION OF MEDICATIONS IN THE MUNICIPALITY OF ALTAMIRA, PARÁ, FROM 2018 TO 2022. Revista Interfaces: Saúde, Humanas E Tecnologia, 13(3), 6184–6196. https://doi.org/10.16891/2317-434X.v13.e3.a2025.id2098

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