JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARÁ NO PERÍODO DE 2018 A 2022
DOI:
https://doi.org/10.16891/2317-434X.v13.e3.a2025.id2098Palavras-chave:
Saúde pública, Análise de medicamentos, Acesso à InformaçãoResumo
Introdução: Apesar dos esforços empreendidos para institucionalizar políticas públicas de saúde, a judicialização da saúde ainda persiste devido a falhas na oferta de medicamentos. Objetivo: Investigar a judicialização de medicamentos em Altamira, Pará, no período de 2018 a 2022. Metodologia: Estudo transversal, descritivo, quantitativo, qualitativo a partir de dados obtidos via Processos Judiciais e do Mapa da Judicialização em Saúde utilizando o sistema Anathomic, Therapeutical, Chemistry. Resultados: De 43 processos, sete estavam solicitando medicamentos, sendo prevalentes os medicamentos do sistema anatômico cardiovascular a exemplo de bloqueador de receptor de angiotensina II, diurético de baixo teto, agente modificador de lipídeos simples. Antineoplásicos e imunomoduladores foram evidenciadas três demandas para anticorpos monoclonais. Conclusão: Em Altamira, Pará, a demanda judicial por medicamentos evidencia a prescrição de medicamentos não presentes em listas oficiais do Sistema Único de Saúde; bem como, é um indicador da necessidade de qualificar a assistência farmacêutica visando uma gestão eficiente, de modo a evitar a judicialização. Desafios persistem na implementação de direitos constitucionais, entre eles o acesso a medicamentos.
